Encerrada mais uma legislatura, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Eduardo Holanda (PMN), faz um balanço acerca das atividades que desenvolveu e dos inúmeros projetos que apresentou durante quatro mandatos como vereador pela capital alagoana. Depois de 14 anos de muitos serviços prestados à sociedade maceioense, Dudu Holanda afirma partir para uma nova missão ‘com o dever cumprido’, já que, em fevereiro de 2011, seguirá à Assembleia Legislativa de Alagoas, em mais um importante passo em sua jovem, mas já destacada carreira política – por meio da qual promete continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida da população alagoana.
“A política está em meu sangue, no sangue da minha família, que nela ingressou para servir. Ao longo destes anos tenho me dedicado a apresentar projetos de lei em prol dos mais necessitados, desde o meu primeiro mandato, quando fui eleito o mais jovem vereador por Maceió ainda muito novo, com apenas dezenove anos. Desde então, passei a compreender o peso da responsabilidade de se representar o povo, que nos confere um voto de confiança, legitimando-nos a brigar por seus direitos. Isto é o que me estimula, hoje com trinta e quatro anos e bem mais experiente, a continuar trabalhando, agora para contribuir com o desenvolvimento econômico e social de toda Alagoas, sem nunca esquecer a minha capital Maceió”, avalia o deputado eleito em 3 de outubro com 25.171 votos.
Na Câmara Municipal, sua gestão como presidente foi marcada por vários avanços. Um deles, assegura, foi a implantação da TV Câmara, que, em 2009, passou a transmitir ao vivo as sessões plenárias do Legislativo Municipal. “Também implantamos a Rádio Câmara, que, infelizmente, teve de ser desativada devido a problema envolvendo o sinal da emissora contratada para o serviço”, salienta Holanda, destacando ainda que as sessões plenárias somente deixaram de ser transmitidas pela televisão devido à impossibilidade de renovação do contrato – fruto da limitação financeira da Casa legislativa – com a produtora.
“Nunca na história da Câmara um presidente compareceu a tantas sessões. Tenho estado presente porque sei de minha responsabilidade”, garante o vereador, que lembra ainda a reforma pela qual passou a sede do Legislativo, no Centro de Maceió, onde foram investidos R$ 300 mil, dotando a Casa de estrutura para melhor acomodar vereadores e população em geral, com adaptação para os portadores de deficiência física.
“A Câmara, sem dúvida alguma, ganhou uma nova cara. Informatizamos nossas ações, valorizamos o servidor, inclusive com Plano de Cargos e Carreira, melhorando sua auto-estima e o trabalho legislativo em si”, reforça o presidente do Legislativo Municipal, ressaltando, contudo, a necessidade de o futuro presidente da Casa buscar ampliar a sede dos vereadores de Maceió, já que, em 2013, a previsão é a de que a mesma ganhe novos legisladores – hoje, o plenário não suportaria qualquer acréscimo ao número atual (21) de membros.
“Disponibilizamos ainda o endereço eletrônico dos vereadores e atendemos a todas as recomendações dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual, extinguindo cargos comissionados à disposição da Mesa Diretora, por exemplo, sempre a agir com absoluta transparência. Também implantamos, com sucesso, as sessões itinerantes nos bairros, por meio das quais a Câmara foi a diferentes regiões da cidade para ouvir, na própria comunidade, as queixas dos moradores”, recorda Eduardo Holanda.
Dificuldades superadas
O presidente do Legislativo Municipal reconhece que o poder passou por alguns problemas em 2010. No entanto, ressalta que a Mesa Diretora ‘fez o que esteve ao seu alcance’. “Os servidores efetivos cruzaram os braços em duas oportunidades em busca de reajuste salarial. Mas deixamos isto bem claro, e a categoria compreendeu nosso posicionamento, já que a Câmara não teria condições de conceder tal reajuste, mediante um duodécimo congelado, já há três anos, em R$ 35,7 milhões. Portanto, não nos restou nada a não ser aguardar a manifestação por parte da Prefeitura”, explica Holanda, afirmando torcer para que o futuro presidente, o vereador Galba Novaes (PRB), consiga fazer uma gestão ‘ainda melhor do que a minha’.
Para Dudu, o que lhe ajudou foi sua experiência na Câmara de Maceió, onde já ocupara praticamente todos os cargos existentes, de presidente de comissões como a de Abastecimento, Comércio, Indústria e Agricultura ainda em seu primeiro mandato, em 1997, a líder da bancada do Governo e vice-presidente daquele poder com somente 21 anos de idade. O vereador também já foi agraciado com títulos como o de campeão de votos em 2004, quando homenageado pelo Instituto Nacional Municipalista, além do título de cidadão honorário do município de Santa Luzia do Norte, na Grande Maceió.
Qualificação
Pensando também o quesito capacitação, Dudu participou, de diversos cursos de qualificação destinados exclusivamente à formação política. Este ano, por exemplo, marcou presença no ‘Seminário Nordeste sobre o Pré-Sal – Os reflexos da descoberta do pré-sal no desenvolvimento do Nordeste’, acompanhado palestras ministradas por especialistas sobre o tema que promete ser a grande oportunidade de alavancar o desenvolvimento de Estados e Municípios. O presidente da Câmara também recorda evento realizado no primeiro semestre, que lhe rendeu encontro com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, quando da abertura de evento nacional da Construção Civil, Dudu Holanda convidou o presidente a vir receber, em Alagoas, o título de cidadão honorário de Maceió.
“Ele deverá vir no início deste ano, quando encerrados os seus compromissos, já que ele prometeu finalmente voltar a passeio, para conhecer as praias de Maceió. Eu mesmo farei questão de apresentá-lo à riqueza gastronômica da Massagueira”, entusiasma-se Dudu.
Inúmeros projetos
E muitos foram os projetos de lei em prol da comunidade maceioense. Eduardo Holanda assegura conhecer cada pedaço da cidade que escolheu para viver, sempre percorrendo becos e vielas da periferia, de modo a conhecer de perto quais as dificuldades enfrentadas por cada cidadão. Uma das iniciativas do também deputado eleito teve como objetivo fortalecer o combate à poluição visual, apresentando projeto que buscava proibir o uso de tinta tipo spray por menores de idade, já que o produto, em muitos casos, é utilizado para atos de vandalismo geralmente praticados por adolescentes infratores e que precisam ser contemplados por políticas de ressocialização.
“Também procuramos valorizar a pessoa idosa, apresentando projeto que versa sobre a gratuidade de acesso, para a pessoa com sessenta anos ou mais de idade, em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Buscamos, com isso, tornar sem efeito um projeto apresentado por mim em 1999, quando este mesmo direito era assegurado às pessoas com sessenta e cinco anos ou mais”, avalia o vereador por Maceió, reforçando o que preconiza o Estatuto do Idoso.
Já com relação ao servidor público municipal, o presidente Eduardo Holanda destaca outro projeto de sua autoria, por meio do qual o vereador buscou garantir o direito de os pais de pessoas excepcionais – portadora de alguma deficiência, física ou mental – acompanharem seus filhos durante o tratamento médico a que precisam se submeter, autorizando seus genitores a se ausentarem do trabalho. Este mesmo servidor, em 2010, foi contemplado com reajuste salarial de 10% aprovado pela Câmara, em sessão presidida por Eduardo Holanda, que contribuiu à votação da matéria, imprimindo celeridade à mesma.
A mesma atenção também foi dispensada, quando presidente do Legislativo, à promulgação de projeto de lei estabelecendo que a contratação de jornalistas, pelo Município de Maceió, somente se dê por meio da apresentação do diploma de nível superior, valorizando assim a devida formação para o digno exercício da profissão.
Mais iniciativas
E mais uma prova de que Dudu Holanda não cansou de pensar em melhorias ao povo que o elegeu é o projeto de lei que, ainda em 1997, buscava sensibilizar a Prefeitura de Maceió quanto à necessidade de construção de mais cemitérios públicos, sobretudo na parte alta da cidade, onde somente o complexo Benedito Bentes já possui mais de 100 mil habitantes, garantindo assim dignidade aos familiares daqueles que já se foram.
Ao longo de 14 anos no Legislativo Municipal, Holanda também foi sinônimo de cultura. Além de ter homenageado, com o título de cidadão honorário de Maceió, cantores que são legítimos representantes da música popular nordestina e alagoana – Cláudio Rios e Evaldo Silva –, Dudu Holanda também dispensou especial atenção a um conhecido grupo folclórico, o Transarte, autorizando os artistas a realizarem apresentação durante sessão plenária para, junto aos vereadores, solicitarem apoio para exibição na Europa, em festival internacional.
O mesmo reconhecimento Dudu defendeu ao homenagear personalidades que muito contribuem ao desenvolvimento econômico e social de Maceió, a exemplo dos títulos concedidos a empresários como Emerson Tenório, Márcio Rapôso e Robson Rodas, de modo a valorizar a geração de emprego e renda em nossa cidade, tendo participado ainda de sessões especiais em que a Câmara celebrou histórias de vida como a da primeira juíza, desembargadora e governadora da história de Alagoas, a atual presidente do Tribunal de Justiça, Elizabeth Carvalho.
E como não poderia deixar de ser, também não faltou preocupação para com o social. Dudu também tem dispensado especial atenção a comunidades como a Favela de Jaraguá, que deverá receber, em breve, novas moradias, considerando-se a questão da sobrevivência da maioria dos moradores, que encontram na pesca a única fonte de renda.
“O deputado federal Benedito de Lira conseguiu o recurso e a Prefeitura elaborou um projeto bonito e moderno. Teremos prédios habitacionais no Pontal da Barra, com escola, área de lazer e toda a estrutura de que os moradores necessitam”, revela o vereador, sobre o projeto que contempla a construção de uma grande marina no local onde hoje existe a favela, de modo a fomentar o turismo na região. “O projeto é muito bom, desde que se zele pela sobrevivência de todos”, salienta.
Como se não bastasse, Eduardo Holanda já assumirá assento na Assembleia Legislativa externando preocupação para com o mais recorrente tormento da sociedade alagoana: a violência fomentada pelo tráfico de drogas, que tem vitimado muitos jovens e adolescentes.
Sobre isto, ainda em 2010, Holanda foi procurado por um grupo de moradores do Stella Maris, no bairro de Jatiúca, a fim de que solicitasse a poda de árvores na região, já que as mesmas estavam prejudicando a iluminação pública e, com isso, facilitando a ação de marginais. “Prontamente, requeri à secretaria responsável uma solução ao problema. Não fiz mais do que minha obrigação. Foi uma simples iniciativa, mas pela qual a comunidade ficou muito grata”, lembra o vereador, ressaltando que o combate à criminalidade ‘precisa ser permanente, não se limitando à ação policial’. “É preciso mais educação”, destaca.
Por fim, Dudu Holanda também conseguiu ver aprovada uma série de requerimentos em que assegurou melhorias aos mais diversos bairros de Maceió, solicitando a construção de praças, ruas e quadras de esporte, creches e postos de saúde. Jacarecica e Bom Parto são apenas algumas comunidades que passaram a conhecer de perto o trabalho do vereador. “Para o Vale do Mundaú, por exemplo, trabalhei pela implantação de uma creche e de uma escola para jovens e adultos, para proporcionar expectativa de vida às gerações futuras”, recorda o vereador, que ainda almeja um dia conquistar vaga na Câmara Federal, seguindo assim o seu pai, Antônio Holanda, seu principal incentivador e em quem sempre se espelha.
Espelho
“Acompanhei meu pai na Assembleia Legislativa ainda com cinco anos de idade, antes de ele seguir para Brasília, onde exerceu mandato de deputado federal. Meu pai é meu principal cabo eleitoral. Tive quatorze mil votos em Maceió e mais de 11 mil no interior, onde tudo foi iniciado por meu pai. Em alguns deles, foi o ex-deputado Antônio Holanda quem alicerçou minha caminhada, como em Campo Alegre, Taquarana e Anadia. Já em outros, obtive conquistas com meu próprio e exclusivo esforço, como Santa Luzia do Norte, Satuba e Flexeiras”, avalia o deputado eleito, que reforçou realizar um sonho de infância quando assumir o mandato no Legislativo Estadual, depois de abrir mão de uma candidatura em 2006, quando o irmão Antônio Holanda Júnior fora eleito.
Paixão
A paixão pela política só é dividida quando se lembra o esporte que Dudu pratica: a vaquejada, atividade que o faz esquecer por alguns instantes o trabalho no Legislativo. “Correr vaquejada é uma de minhas paixões”, atesta o deputado eleito, acrescentando dividi-la apenas com outro exercício que também lhe consome: o planejamento.
Isso porque Dudu não consegue esconder a satisfação para com projetos que ajudou a conceber, como o da Eco Via Norte. “Eu já imaginava, desde o meu primeiro mandato, o que está começando a sair do papel, já que, com minhas andanças pela parte alta, percebi que daria para se abrir uma pista ligando o Benedito Bentes à Guaxuma, melhorando o fluxo de veículos e fomentando o turismo, já que facilitaria a chegada de turistas vindo da região Norte, em direção ao aeroporto internacional”, reflete Eduardo Holanda.
“Recordo-me como hoje quando a ex-prefeita Kátia Born autorizou a execução dos três quilômetros iniciais desta via”, recorda o presidente da Câmara, sobre o projeto que também contempla a questão ambiental, já que ‘abrirá portas para o desenvolvimento sustentável, com belo canteiro ao longo de toda a via’. “A Eco Via Norte é uma luta minha e do povo do Benedito Bentes”, ressalta o vereador, que também já visitou, pessoalmente, o que ele considera ser mais uma grande obra do prefeito Cícero Almeida (PP): o aterro sanitário de Maceió.
“Realizamos, recentemente, o nosso papel fiscalizador. Trata-se de uma obra aguardada há mais de quarenta anos e que vem solucionar o grande problema representado pelo antigo lixão”.
Ainda no que diz respeito a alternativas para o trânsito de Maceió, Dudu defende também a criação de uma via que possa interligar a Santa Amélia ao Dique Estrada, na parte baixa da cidade, no que seria uma excelente opção aos congestionamentos da Avenida Fernandes Lima, a mais movimentada da capital. “Trata-se de um projeto grandioso, mas pelo qual irei brigar agora na Assembleia. Precisaremos sensibilizar a bancada federal, a fim de que consigamos recursos, pois, a proposta é viável”, assegura.
Meta na Assembleia
Já com relação à possibilidade de integrar a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa já em seu primeiro mandato, Dudu não confirma, nem desconversa. “Estou discutindo este assunto com alguns dos deputados reeleitos. Todos estão habilitados para exercer qualquer função. Mas é certo que desejo fazer um mandato em evidência, para que eu possa contribuir com o desenvolvimento dos vários municípios, principalmente de Maceió. Afinal, quatorze mil votos refletem muita expectativa. Sou um parlamentar ativo”, assegura o deputado estadual, garantindo que se dedicará ao máximo para apresentar e aprovar projetos do Executivo que beneficiem a população em geral.
No entanto, Dudu afirma não ver dificuldade em ter de defender o partido sozinho, apesar de o mesmo, na legislatura passada, ter conseguido eleger 12 deputados estaduais em Alagoas. “Agora, com a mesma coligação, o PTB elegeu dois [Marcelo Victor e Maurício Tavares], e eu sou o único representante do PMN. Vou procurar me situar numa bancada para que eu tenha melhor participação nas comissões permanentes. Mas o PMN já nasce com o PTB. O Marcelo exerceu dois mandatos comigo quando vereador. Há uma tendência de que esta aliança se some à contribuição de deputados como Temóteo Correia (DEM), que tem uma boa relação com o Maurício, por exemplo”, revela Holanda.
Quando deputado, Dudu afirma que uma das primeiras iniciativas será a proposta da ‘Assembleia Itinerante’. “Realizamos cinco sessões em diferentes bairros quando presidente da Câmara, conhecendo de perto as dificuldades enfrentadas pela população maceioense. Vou trazer esta proposta para a Assembleia. Poderíamos começar por Arapiraca, por exemplo. É necessário que os deputados também consigam deixar a sede. Também seria proveitoso levar o plenário para Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano”, analisa o deputado eleito, reforçando que adotará um posicionamento independente, ‘mas em favor do desenvolvimento de Alagoas’.
Alianças
“Teremos convergências e divergências, o que é natural. Obtive vários apoios, como o da coligação do senador Fernando Collor no primeiro turno. Mas minha relação com o governador reeleito, Teotonio Vilela (PSDB), sempre foi excelente”, assegura Dudu Holanda, que não faz cerimônia em dizer em quem votou nesta eleição. “Votei em Renan Calheiros e Benedito de Lira [ambos eleitos] para o Senado, enquanto que, para deputado federal, apoiei Renan Filho, Arthur Lira, Maurício Quintella e Francisco Tenório [somente os dois últimos não foram eleitos]”, complementa o deputado Dudu.
Por enquanto, Dudu garante que pensa apenas em trabalhar por Alagoas ‘e em atender à expectativa de todos’. “O futuro a Deus pertence. Meu pai adotava o slogan ‘O nosso objetivo é servir’. Anos depois, mantive a finalidade do mesmo, modificando-o para ‘Trabalhando por Alagoas’. Por isso, quero lutar pela geração de emprego e renda e desenvolvimento de nossa terra como um todo. Caminharei nessa linha”, salienta Dudu, acrescentando que a família Holanda poderá renovar seu quadro político na próxima eleição, em 2012, com Berg Holanda e Francisco Holanda ‘provavelmente candidatos à reeleição’ na Câmara de Maceió. “Também estamos avaliando a candidatura de um de meus três irmãos”, revela Dudu.
“Eu vejo cada mandato como uma experiência adquirida. O meu primeiro na Assembleia não será diferente. Já estou correndo para aprender os detalhes que ainda não conheço. Fiz o mesmo no meu primeiro mandato na Câmara. Já estou discutindo e ouvindo muito também na Assembleia”.